Termos de serviço

Data de vigência: 05 de março de 2026

Este site é operado pela Eterna Vitrine. Ao longo deste portal, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Eterna Vitrine, Razão Social: 63.761.360 Bruno Henrique Anacleto Oliveira (CNPJ: 63.761.360/0001-26). Ao acessar o site ou realizar compras, você passa a utilizar nossos serviços e concorda com os presentes Termos de Serviço, incluindo todas as condições, políticas e avisos aqui mencionados ou disponibilizados por meio de links.

Esses Termos aplicam-se a todos os visitantes da plataforma, incluindo usuários que apenas navegam, clientes, fornecedores, comerciantes ou produtores de conteúdo. Recomendamos que leia atentamente todo o documento antes de utilizar o site. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, a utilização do portal ou de nossos serviços não deve ser realizada.

1. Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento, acesso ou prestação de serviço a qualquer pessoa, a qualquer momento, sempre que houver justificativa adequada.

Você reconhece que suas informações (com exceção dos dados de cartão de crédito) podem ser transmitidas por diferentes redes para viabilizar o funcionamento do serviço. Informações de pagamento são sempre protegidas por criptografia durante a transmissão, seguindo padrões internacionais de segurança.

2. Termos da Loja Online

Ao aceitar estes Termos, você declara ter a maioridade civil conforme a legislação do seu estado ou país. É proibido utilizar nossos itens para fins ilícitos ou que violem leis locais. O descumprimento de qualquer norma aqui prevista poderá resultar no cancelamento imediato do seu acesso.

3. Modificações no Serviço e nos Preços

Os valores dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio. A Eterna Vitrine também poderá modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento.

Caso seja identificado erro evidente de precificação ou falha sistêmica, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido e realizar o reembolso integral ao cliente.

4. Produtos ou Serviços

Alguns itens podem ser exclusivos da nossa loja online, com estoque limitado e regras de devolução definidas em nossa Política de Devolução e Reembolso. Buscamos mostrar cores e imagens o mais fiéis possível, porém não garantimos que a calibração do seu monitor represente exatamente a cor real do produto.

5. Precisão de Faturamento e Informações de Conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido realizado. Também podemos limitar quantidades por CPF ou por endereço de entrega, conforme nosso critério. Você se compromete a manter seus dados cadastrais e de pagamento sempre corretos e atualizados para que possamos concluir suas transações.

6. Precisão, Completude e Atualização das Informações

Ocasionalmente, nosso site pode apresentar erros de digitação ou informações imprecisas sobre preços, descrições e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir esses dados e ajustar ou cancelar pedidos caso haja informações incorretas, mesmo após a compra, sem aviso prévio.

7. Ferramentas Opcionais

Eventualmente podemos oferecer acesso a ferramentas desenvolvidas por terceiros. Essas ferramentas são disponibilizadas sem monitoramento ou controle direto da Eterna Vitrine.

Ao utilizá-las, você reconhece que são fornecidas “como estão”, sem garantias ou suporte por nossa parte.

8. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links que direcionam para páginas ou serviços externos. Esses sites são administrados por terceiros e não estão sob controle da Eterna Vitrine.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de segurança adotadas por esses sites externos.

9. Comentários, Sugestões e Feedback dos Usuários

Caso você envie comentários, ideias ou sugestões para nós, concorda que poderemos utilizar, editar ou compartilhar esse conteúdo sem qualquer obrigação de confidencialidade ou compensação.

Você também se responsabiliza por garantir que suas contribuições não violem direitos de terceiros nem contenham material ilegal, ofensivo ou inadequado.

10. Informações Pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site segue as diretrizes descritas em nossa Política de Privacidade.

11. Usos Proibidos

É expressamente proibido utilizar o site ou seu conteúdo para:

  • praticar atividades ilegais;

  • incentivar ou promover atos ilícitos;

  • violar legislações nacionais ou internacionais;

  • infringir direitos de propriedade intelectual da Eterna Vitrine ou de terceiros.

12. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o serviço será totalmente ininterrupto ou isento de falhas. Você concorda que a Eterna Vitrine e sua equipe não serão responsáveis por danos, perda de dados ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso do site ou dos produtos aqui comercializados.

13. Indenização

Você concorda em proteger e isentar a Eterna Vitrine e seus parceiros de quaisquer ações judiciais ou reclamações de terceiros resultantes do seu descumprimento destes Termos de Serviço.

14. Independência das Cláusulas (Severabilidade)

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por decisão judicial, as demais cláusulas permanecerão válidas e em pleno vigor.

15. Rescisão

Estes Termos permanecerão válidos até que sejam rescindidos por você ou pela Eterna Vitrine.

As obrigações e responsabilidades assumidas antes da rescisão continuarão válidas mesmo após o encerramento do uso dos serviços.

16. Acordo Integral

Estes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas disponibilizadas no site, constituem o acordo completo entre você e a Eterna Vitrine, substituindo quaisquer entendimentos anteriores, verbais ou escritos.

17. Alterações nos Termos de Serviço

Podemos revisar, atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no topo desta página.

Recomendamos ao usuário consultar periodicamente esta seção para verificar possíveis alterações antes de continuar utilizando o site.

18. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço e qualquer relação decorrente do uso do site serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

19. Demais Políticas do site

Informações de Contato e Identificação:

Nome da empresa: Eterna Vitrine
Razão Social: 63.761.360 Bruno Henrique Anacleto Oliveira
CNPJ: 63.761.360/0001-26
Endereço: R. 7 de Setembro, 74, Monsenhor João Alexandre, Cláudio, Minas Gerais, Brasil, 35530-000
E-mail: contato@eternavitrine.com
Telefone: +55 (37) 99952-7290
Atendimento ao Cliente: Segunda a Sexta, das 09:00 às 18:00.
Fuso Horário: (GMT-03:00) Horário Padrão de Brasília (São Paulo)
Tempo de Resposta: Respondemos em até 1 dia útil.